ATA DE REUNIÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE E MOVIMENTO 1% PRA CULTURA, REALIZADA NA SEDO DO CIRCO DO MATO EM 20 DE OUTUBRO DE 2012, COM INÍCIO ÀS 9H30. PAUTA: ATRASO NA DIVULGAÇAO E REPASSE DE RECURSOS DO FMIC E FOMTEATRO 2012. APÓS APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS PRESENTES, ÂNGELO ARRUDA FAZ UM BREVE RELATO SOBRE SEU PAPEL COMO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE CULTURA; DIZ QUE COMO MEMBRO DO COMITÊ GESTOR, PROPÔS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, POIS NÃO HAVIA NENHUM, SUA PROPOSTA FOI IMEDIATAMENTE DESCARTADA, POIS ACHARAM QUE DEMORARIA MUITO. A COMISSÃO TÉCNICA E JURIDICA CRIADA EM MAIO FOI MONTADA PARA TENTAR ARRASTAR O MÁXIMO O TEMPO E ASSIM FOI. FORAM CONSUMIDOS 5 OU 6 DIAS PARA REVER O TRABALHO DE 9 SEMANAS. O RODRIGO AQUINO NÃO ERA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MAIS, MAS COMPARECEU REPRESENTANDO O PREFEITO. NA OCASIÃO ELE (RODRIGO) DISSE QUE HOUVE UM PROBLEMA REFERENTE O DECRETO, E COM ISSO MAIS TEMPO FOI NECESSÁRIO. DOS 129 PROJETOS INSCRITOS, 48 FORAM INABILITADOS. ÂNGELO SUGERIU QUE DOS 81 PROJETOS HABILITADOS, SE FIZESSE UM SORTEIO E CADA UM FICARIA COM 10 PROJETOS PARA ANALISAR. NÃO FOI FEITO ISSO. CADA UM FOI E PEGOU OS PROJETOS QUE QUIS. ÂNGELO DEFENDE QUE DEVES TER PARECERISTAS CAPACITADOS. DOS 81 HABILITADOS, 36 FORAM APROVADOS. MAIS DE 20 PROJETOS QUE FORAM INABILITADOS ENTRARAM COM RECURSOS E PASSARAM A SER HABILITADOS TAMBÉM. COM ISSO FOI NECESSÁRIO MAIS TEMPO PARA JULGAMENTO. A SELEÇÃO ESTÁ PRONTA DESDE 12 DE SETEMBRO. ÂNGELO DIZ QUE QUANDO O GESTOR PÚBLICO QUER FAZER, ELE FAZ. DO FMIC TEM 36 PROJETOS APROVADOS COM A LISTA PRONTA HÁ 3 SEMANAS. ANDREA PERGUNTA SE HÁ ALGUMA INTERLOCUÇAO DO COMITÊ DIRETAMENTE COM O PREFEITO E ÂNGELO DIZ QUE NÃO E COMPLETA QUE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SÃO PÉSSIMAS, SEM SIGILO ALGUM, TUDO COORDENADO POR UM MIRIM. A FUNDAC É A QUE MAIS EMPERRA. ÂNGELO DIZ QUE A FICHA DE INSCRIÇÃO DEVERIA SER SEPARADA DO PROJETO, OS PROJETOS DEVERIAM SER ANÔNIMOS E NÃO SÃO. NILL FALA SOBRE O PROCESSO DE ANÁLISE DO FOMTEATRO. DIZ QUE PARECE QUE A COMISSÃO INTERNA DA PREFEITURA TRABALHA PARA ATRASAR O PROCESSO. A COMISSÃO INABILITOU 78 PROJETOS, DEIXANDO APENAS 2. ISSO PORQUE DEVERIAM SER EM 2 VIAS E NÃO FORAM. OS RECURSOS AINDA NÃO FORAM JULGADOS, DEVEM SER ANALISADOS NA SEMANA QUE VEM. NILL DIZ QUE O EDITAL DEVE SER REFORMULADO. ENTREGA PELO CORREIOS POR EXEMPLO. LAILA PERGUNTA SE OS ENVELOPES CHEGAM LACRADOS, NILL E ÂNGELO DIZEM QUE NÃO. ABRINDO BRECHA PARA QUE DOCUMENTOS SEJAM ACRESCENTADOS DEPOIS DE ENTREGUES. NILL DESTACA UMA POSTAGEM ONDE RODRIGO TEIXEIRA DIZ QUE DEVEMOS ESTAR ATENTOS A OUTRAS FRENTES, POR EXEMPLO, BUSCAR RECURSOS FEDERAIS. ÂNGELO DIZ QUE AO TODO FORAM 129 PROJETOS INSCRITOS SOMANDO MAIS DE 5 MILHÕES, 5 VEZES O TOTAL DISPONÍVEL PELO FMIC. ALINE DUENHA DIZ QUE MUITAS BRIGAS TEREMOS PELA FRENTE, MAS NÃO PODEMOS DEIXAR PASSAR ESSA QUESTÃO, FICAREMOS DESMORALIZADOS SE DEIXARMOS COMO ESTÁ. RODRIGO DIZ QUE DEVEMOS IR NA 2ª FEIRA ÀS 14H CONVERSAR COM O PREFEITO. BELCHIOR DIZ QUE 2 AÇÕES SÃO IMPORTANTES AGORA, O VALOR DESSE ENCONTRO É SUPERIOR ÀS DIFICULDADES. RESSALTA O TEATRO QUE SE REUNIU MUITAS VEZES E CONSEGUIU FAZER MUDANÇAS NO PRÓPRIO EDITAL. BELCHIOR DIZ QUE DEVEMOS DEFENDER PARECERISTAS. DIZ QUE OS JORNALISTAS DEVEM CONTRIBUIR COM TEXTOS BONS QUE RETRATEM A SITUAÇÃO. MAURO DIZ SOBRE A DIVULGAÇAO DOS NÃO HABILITADOS. ISSO DEVERIA TER SIDO PUBLICADO ANTES PARA QUE ELES ENTRASSEM EM IGUALDADE COM OS HABILITADOS. RICK PROPÔS PROCURARMOS O MINISTÉRIO PÚBLICO. ANDREA DIZ QUE O PREFEITO PROMETEU 1 MILHÃO E MEIO. ESSE RECURSO TEM QUE ESTAR RESERVADO. CARLA FALA SOBRE O CONSELHO TE LIGAR E PROPÔR READEQUAÇÃO DE VALORES COMO CONDIÇÃO PARA APROVAÇÃO; DIZ QUE ASSIM SÃO OBRIGADOS A DIMINUIR OS CACHÊS DOS ARTISTAS, POIS OUTROS ITENS NÃO POSSIBLITAM NEGOCIAÇÃO. ÂNGELO APRESENTA EM PAPEL IMPRESSO, AS PROPOSTAS QUE FEZ NO PERÍODO DA SELEÇÃO PARA ACONHECIMENTO DOS PRESENTES. MENCIONA QUE AS PORTAS DO ARMAZÉM ESTÃO AMARRADAS COM ARAMES, A FUNDAC ESTÁ SUCATEADA. ÂNGELO DIZ QUE NÃO PODEMOS NOS REUNIR SOMENTE NAS CRISES. NO EDITAL NÃO HÁ UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS, A FUNDAC NÃO TEM PRAZOS PARA CUMPRIR. O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ESTÁ SENDO DISCUTIDO COM BASE NO PLANO NACIONAL. TUDO QUE FOR COLOCADO EM 2012 SERÁ IMPLEMENTADO EM 2013. LAILA CITA 2 EXEMPLOS RECENTES DE MOMENTOS POLÍTICOS, UM FESTIVAL DE TEATRO QUE SEU GRUPO PARTICIPARIA NO INTERIOR DE SP E QUE FOI CANCELADO E O MOVIMENTO DA FETEMS, QUE NÃO ACONTECEU POR QUE O GOVERNADOR ACEITOU UMA NEGOCIAÇÃO. PROPÕE QUE SE NÃO FIZERMOS ALGO AGORA, ANTES DO 2º TURNO, É MUITO DIFÍCIL CONSEGUIRMOS DEPOIS. VITOR DIZ QUE FOI CHAMADO NA FUNDAC E CONVERSOU COM FAFÁ, ADVOGADO, RICARDO, ENTRE OUTROS; ELES DISSERAM QUE O FMIC IRIA SE REUNIR MAIS UMA VEZ AINDA E QUE A PUBLICAÇÃO NESTA SEMANA SERIA DIFICIL, SOMENTE APÓS AS ELEIÇÕES, ÂNGELO DIZ QUE JÁ SE REUNIRAM. PRIMEIRO SERÃO DIVULGADOS OS HABILITADOS QUE ENTRARAM COM RECURSOS E DEPOIS OS APROVADOS. RODRIGO DIZ QUE NÓS DEVEMOS TER UMA ASSOCIAÇÃO QUE NOS ABRIGUE. QUE TENHA UM ESTUDO CIENTÍFICO DA CULTURA DAQUI, NÓS NÃO CONHECEMOS NOSSA REALIDADE. NÓS TEMOS QUE USAR O VÍDEO DO PREFEITO PROMETENDO O AUMENTO DE RECURSOS. TEMOS QUE SABER O QUE VAMOS FAZER ANTES DAS ELEICÕES. ESTAMOS VENDO QUE O PMDB ADMINISTRA A CULTURA DE FORMA COLEGIAL. CÂNDIDO DIZ QUE NÃO DEVEMOS PROCURAR MAIS O PREFEITO, TEMOS QUE PARTIR PARA A AÇÃO. EM SEGUIDA SÃO APRESENTADAS PROPOSTAS: ÂNGELO – SUGERE QUE SE FAÇA UM DOCUMENTO PÚBLICO. LAERCIO PROPÕE QUE PROCUREMOS MINISTÉRIO PÚBLICO COM UM PEDIDO DE AJUSTE DE CONDUTA. A PROPOSTA É QUE SE FAÇA UMA DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, FAZERMOS UMA MANIFESTAÇÃO AINDA NESTA SEMANA; APRESENTARMOS UM DOCUMENTO NA FUNDAC PEDINDO REUNIAO NA 4ªF, EXIGIR A PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS ATÉ 5ªF, 3ª F IRMOS EM MASSA NA CÂMARA DE VEREADORES. NA 5ªF FAZERMOS UM ATO NA PMCG E NO MIN PÚBLICO. AINDA ESTA SEMANA AGENDAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO BERNAL E GIROTO PARA REAFIRMAR COMPROMISSO. VITOR AINDA QUESTIONA ONDE ESTAO OS OUTROS CONSELHEIROS, SÓ TEMOS AQUI O ÂNGELO E NILL. SE ATÉ 5ª FEIRA NÃO SAIR O RESULTADO, VAMOS PROTOCOLAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO UM DOCUMENTO. CÂNDIDO DIZ QUE SE A FUNDAC NÃO PUBLICAR ATÉ 5ª FEIRA, OS CONSELHEIROS DEVEM PUBLICAR NA INTERNET. QUE ISSO SEJA PUBLICADO PELO MOVIMENTO. ANDREA DIZ QUE ISSO PODE CRIAR UM PROBLEMA PARA ELE COMO CONSELHEIRO. ESPEDITO PROPÕE NOSSA IDA A CÂMARA DE VEREADORES COM A IMPRENSA E QUE DEVEMOS DEIXÁ-LOS CIENTES QUE NOSSO PRÓXIMO PASSO É O MIN PÚBLICO. ANDREA PROPÕE PROTOCOLAR-MOS NA 2ª FEIRA UM PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE. AIRTON REITERA NOSSA IDA A CÂMARA DE VEREADORES. ÂNGELO FALA SOBRE OS TRÂMITES N O MIN. PÚBLICO: ELES ACOLHEM O DOCUMENTO E ENCAMINHAM PARA A PROMOTORIA RESPONSÁVEL, ESTES ENTRAM EM CONTATO COM A PREFEITURA SOLICITANDO POSIÇÃO; ISSO LEVA TEMPO. E DIZ QUE NOSSO DISCURSO DEVE SER PARA A SOCIEDADE. TODOS CONCORDAM QUE A FUNDAC DEVE PUBLICAR NO DIOGRANDE O PRAZO PARA PAGAMENTO. FICAM RESPONSÁVEIS: PELO OFÍCIO DA DENÚNCIA – ÂNGELO, CARTA PARA PROTOCOLAR NA 2ª F NA FUNDAC E PREFEITO – ANDREA, VITOR, ÂNGELO E ANDERSON. ENCAMINHAMENTOS FINAIS: FICA ACORDADO QUE NA 3ª FEIRA TODOS COMPAREÇAM A CÂMARA DE VEREADORES E CASO NÃO TENHAMOS NOSSAS SOLICITAÇÕES ATENDIDAS, APRESENTAMOS NA 5ª FEIRA DOCUMENTO AO MIN. PÚBLICO E PROMOVEREMOS OS ATOS PÚBLICOS. Encerra-se a reunião às 12h com reunião marcada para o sábado, dia 03 de novembro, no mesmo local e horário DESTA. SENDO ESTA ATA LAVRADA POR MIM, LAILA SAAD PULCHÉRIO.
