Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2011 ás 18 h30 no Armazém Cultural em Campo Grande MS por convocação via e-mail do Secretario Executivo Vitor Hugo Samudio, reuniram-se em segunda e última convocação as 18h45 os representantes da entidade que compõe o FMCCG, para deliberarem sobre a seguinte pauta: regularização das entidades já pertencentes ao Fórum e filiação de novas entidades; proposta de mudança de data e horário das reuniões Ordinárias do Fórum; relatório das atividades e de presença dos membros do Conselho Municipal de Cultura indicados pelo Fórum; palavra aberta aos Conselheiros Municipais de Cultura; atraso no pagamento dos editais de 2010 do Fundo Municipal de Investimentos Culturais/FMIC e Lei de Fomento ao Teatro de Campo Grande/FOMTEATRO; reformulações na Legislação Municipal, leis do FMIC e FOMTEATRO, Conselho Municipal de Cultura, implantação dos Colegiados Setoriais; implantação do Plano Municipal de Cultura; editais do FMIC e FOMTEATRO 2011; pauta aberta. Presentes treze entidades representantes, deu-se inicio a assembléia, com a leitura da ata da assembléia anterior ocorrida em 14.08.2010 a qual foi aprovada sem emendas. Ficou decidido que as reuniões do FMCCG acontecerão toda última (segunda feira) do mês as 18h30 em local a ser definido, mas que a próxima acontecerá no dia 28 de fevereiro; que a convocação seguirá via e-mail no mesmo padrão das anteriores. Na ordem da pauta, foram discutidos o atraso nos repasses dos pagamentos dos contemplados pelo FMIC e FOMTEATRO em 2010. O representante do Circo do Mato, Mauro Guimarães, informou que foi protocolado um documento assinado por representantes da Câmara Setorial de Teatro e outro pelo FMCCG, cobrando o pagamento imediato dos editais em atraso dentre outros pontos. O assunto seguinte foi a importância e participação da classe e entidades para que ofereçam sugestões na reformulação do Edital FMIC E FOMTEATRO para 2011; para essa finalidade, foi designada uma comissão formada para formular sugestões ao FMIC; que as sugestões para o Edital do FOMTEATRO serão feitas por uma comissão do Colegiado Setorial de Teatro e encaminhadas aos conselheiros de cultura. A comissão para as sugestões do FMIC foi formada pelos seguintes membros: Vitor Hugo Samudio, Mauro Guimarães, Denise Parra e Carlos Eduardo. Segundo o ator e diretor teatral Fernando Cruz, o momento atual é de suma importância para a discussão em torno das mudanças, e que as sugestões, após acatadas devem ser aplicadas concretamente, cumprindo o que determinou o Edital. Em seguida o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Samuel Medeiros discorreu sobre as reuniões que acontecem no conselho justificando a importância do mesmo nas decisões na cultura do Município; informou que foi alterado o horário de início das reuniões do Conselho para as 09(nove horas); que os representantes não governamentais, ou seja, indicados pelo FMCCG pouco tem faltado e os que faltam tem justificado, mesma oportunidade o secretario executivo do FMCCG informou que irá fiscalizar a presença dos conselheiros indicados por este Fórum em suas faltas tanto nas assembléias do Conselho de Cultura quanto as faltas seguidas nas reuniões deste Fórum e que casso ocorra faltas seguidas, este Fórum solicitará a manutenção/troca dos conselheiros da sociedade civil, para que todos possam de fato trabalhar pelos interesses da sociedade civil. Samuel ainda informou que foi decidida a continuação da publicação da Revista do “Conselho Municipal de Cultura – CMC/CG” e que foi enviada na semana passada um ofício ao Senhor Prefeito solicitando autorização para publicação; caso autorize, será criado um Conselho Editorial composto por representantes governamentais e não governamentais e os custos serão geridos pela FUNDAC; que a Revista será um excelente veículo de divulgação das atividades culturais da cidade; O Presidente do Conselho informou que as atividades seguem normalmente, que ano passado foram aprovados os projetos do FMIC e FOMTEATRO; que há no Conselho a disposição de se rever as leis de cultura do Município, pois foram encontradas incongruências; que isso será feito durante o ano após ampla discussão com as bases, ou seja, Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande participes da sociedade civil. Pedindo um aparte, Denise Parra reforçou a fala do Presidente informando que o plano será a realização de um seminário para a reformulação dessas leis; que, um mecanismo será a criação de um blog na Internet para que sejam trazidas e discutidas idéias para deliberação pelo FMCCG, o Fórum decidiu solicitar através de seus conselheiros a criação imediata do Blog do CMC; continuando, o Presidente do Conselho informou que a redação dos Editais do FMIC e FONTEATRO para 2011 serão discutidas na próxima reunião do Conselho em março. Nill Amaral reforçou a importância dos editais esclarecendo que o atraso do repasse dos editais FMIC E FOMTEATRO 2010, não tornam os grupos inadimplentes para apresentarem projetos no edital 2011 e que essas considerações deverão constar na reformulação do edital 2011. reafirmou que o momento é bastante oportuno para discussão e aprovação de leis, tendo em vista os anos futuros serem anos de eleições, o que dificulta os trâmites para aprovação de emendas. E que deve haver uma mobilização da classe e sociedade para se pensar o seminário a fim de contemplar a sociedade e realizar uma ampla discussão das leis de cultura. Nada mais havendo a tratar, houve proposta para encerramento dos trabalhos aceita por todos, tendo o secretario executivo dado como encerrada a presente Assembléia Geral. E, para constar, eu, Nill Amaral secretário ad-hoc lavrei a presente ata, a qual após lida e achada conforme, vai por mim assinada, pelo Secretario Executivo. Campo Grande, 7 de fevereiro de 2011
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Vitor Hugo Samudio
Secretario Executivo do FMCCG;
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Nill Amaral
Secretario ad-hoc
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